Bem-vindo viajantes

Bem-vindo viajantes! Esse blog tem como objetivo tornar público algumas questões, reflexões e vivências que tenho tido, daí o nome "Viagens de Paulo Pom". As postagens e discussões desse espaço envolverão os seguintes temas: meio ambiente, sustentabilidade, ciclismo e cicloturismo, montanhismo e vivência ao ar livre. Mas viagens por outros mundos também serão feitas...

domingo, 20 de setembro de 2015

JUDICIÁRIO PAULISTA E AS CICLOVIAS DE S. PAULO


O Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo
As ciclovias implementadas pela atual administração da Prefeitura de S. Paulo veem gerando polêmicas.


Todavia, boa parte das críticas estão enviesadas por: (i) fatores de ideologia político-partidária; (ii) preconceitos contra ciclista que usam a bicicleta como meio de transporte; (iii) valorização excessiva do transporte motorizado, especialmente o individual (carro e motocas); (iv) mentalidade conservadora de certa parcela de munícipes que repugna qualquer política de inclusão social.

Em fev./2015, a Revista Veja (capa à esquerda) apresentou uma matéria errônea e viciada sobre as ciclovias paulistanas; outras fontes bem mais fidedignas apresentaram argumentos contrapondo a revista (acesse: Prefeitura de SP; Va de bike; Diário da mobilidade), então eu elaborei a capa à direita como uma forma de crítica bem humorada à Vejinha.
 
Em março/2015, o Ministério Público (MP) ingressou com uma ação civil contra o Município de SP (processo 1009441-04.2015.8.26.0053) pedindo, em suma, a paralisação da construção de ciclovias. A seguir, apresento os principais argumentos do MP, com os meus em comentários em vermelho: 

- MP: a implantação do sistema cicloviário deveria ter sido precedido de estudos técnicos, com discussão com a população, e a especificação dos benefícios e dos prejuízos.  
Blog "Viagens de Paulo Pom": os estudos técnicos veem sendo feitos pela Companhia de Engenharia de Tráfego desde a década de 1980 (clique em: "História dos estudos de bicicletas na CET"); a discussão com a população também vem sendo feita, afinal várias manifestações populares pediram a implementação de ciclovias na cidade e o projeto atual tem a participação de entidades de ciclistas.
Construção da ciclovia na Av. Paulista - fev./2015
- MP: não se sabe se a implantação trará melhorias ou prejuízos para a mobilidade urbana.
Blog "Viagens de Paulo Pom": Tem dúvidas sobre as melhorias das ciclovias?? Que tal: menos poluição, mais segurança aos ciclistas, menos carros nas ruas, mais vagas no caótico sistema de transporte público, inclusão social etc.

Ciclovia metrô Butantã - Cidade Universitária
O MP conseguiu uma liminar para paralisar todas as obras cicloviárias, excetuando-se a da Av. Paulista, que na época ainda estava em construção (clique aqui e aqui para ler as decisões).
inauguração da ciclovia da Av. Paulista
 O Município de SP, por sua vez, ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJSP), sendo que o presidente do tribunal, desembargador José Renato Nalini, derrubou a liminar de primeira instância, autorizando o prosseguimento das obras das ciclovias (clique aqui para ler a decisão) ressaltando que a paralisação "potencializa o risco de acidentes".
 
ciclista na inauguração da ciclovia da Av. Paulista
 Em julho/2015, o TJSP julgou o mérito do recurso, pontuando o seguinte:
 - a implantação das ciclovias "não está sendo feita a esmo e sem qualquer estudo";

- o projeto de ciclovias "é um dos mais importantes da atual gestão municipal, eleita pelo povo paulistano para exercer as opções de políticas públicas nos assuntos locais";
- não há "determinação legal para que a implantação do projeto de ciclovias na cidade seja obrigatoriamente precedido de audiências públicas ou de outra forma de participação popular" (Blog: aliás, houve participação popular para ampliar as pistas da Marginal do Tietê ou para construir pontes estaiadas?);
 

-  como em todo projeto governamental "há margem para desacertos que, detectados, devem sofrer ajuste, respondendo, ainda, a Administração pelos danos que possa causar na esfera da sua responsabilidade. Mas isso não implica que deva haver paralisação ou retrocesso do projeto que se apresenta como uma alternativa a uma melhor mobilidade urbana, que está no limite do caos na cidade de São Paulo".

- "o uso da bicicleta conectado com demais meios de transporte, em especial o coletivo, deve ter a tendência de diminuir o desconforto que atualmente vinga na circulação de pessoas da megalópole".
 
transitar de bicicleta pela cidade faz parte do meu cotidiano

 E para arrematar, a decisão pondera:
- "Não há como se entender como leviana ou ilegal a opção do governo municipal pela implantação dos 400 km de ciclovias ou mesmo vê-la como uma suplantação dos interesses da Administração sobre os interesses dos administrados (...)"
- "Bicicletas são meio de transporte previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro e têm direito a um espaço na via pública, seja coexistindo com veículos de passeio, veículos de aluguel e de transporte coletivo (art. 58 do CTB...) seja ocupando faixa distinta e exclusiva, como ocorre quando há implantação de ciclovias e ciclofaixas, que podem oferecer uma margem maior de segurança ao ciclista ao menos melhor que a circulação no leito carroçável, que inegavelmente há na ausência de ciclofaixas".
 
Sinal verde para as ciclovias em SP
Não se trata ainda do julgamento final do caso, mas os argumentos do TJSP já indicam as posições que poderão prevalecer nesse conflito jurídico. E que venham mais e mais ciclovias!!


Fonte: 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Relator desembargador MARCOS PIMENTEL TAMASSIA
Agravo de Instrumento nº 2068407-05.2015.8.26.0000
Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Julgamento: 21 de julho de 2015

BICICLETA ANTIGA - CALOI 10 "CARGUEIRA"

 
A foto abaixo é por volta de 1980, publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", onde se vê um garoto com sua Caloi 10 pedalando pela primeira ciclovia da cidade de S. Paulo (SP), inaugurada em 1976, na Av. Juscelino Kubitschek (a ciclovia foi destruída em 1988, pela administração do prefeito Jânio Quadros, para construção de um túnel).

FONTE: http://acervo.estadao.com.br/noticias/acervo,tunel-de-janio-engoliu-primeira-ciclovia-de-sao-paulo,10469,0.htm
Muitas unidades dessas antigas Caloi 10 ainda circulam nos dias de hoje, tal como este blog vem registrando. Elas são usadas não só para lazer, mas também (e talvez principalmente) como meio de transporte e carregamentos.

Em 12/nov./2014, me deparei com uma dessas amarrada  em um paraciclo da calçada do Ed. Copan (foto ao lado).

Era uma antiga e desgastada Caloi 10 azul, linda, quase toda original, com um caixote preso a um bagageiro, sugerindo que ela é usada para a labuta diária de algum ciclista.


Analisei a pintura e decalques e me pareceram originais (ver foto abaixo do cano transversal do quadro de aço cachimbado). O desgaste do tempo estampado em todas suas peças, principalmente na pintura, só acrescentava mais charme à essa bicicleta: 


Fotografei seu garfo original, com o emblema tradicional da Caloi. Ouvi dizer que esse modelo de garfo, com avanço longo, consegue absorver parte dos impactos (alguém confirma?). Observem que a pintura resiste as intempéries e a longa quilometragem:


O câmbio traseiro também é original, da marca nacional "Dimosil". Mesmo oxidado e sujo, é muito provável que esteja funcionando com eficiência, dada a notória robustez dessa peça:


A alavanca dupla para passar as marchas é também da marca Dimosil, original das bicicletas Caloi 10 daquela época. Pela sua simplicidade e eficiência, é provável que esta peça esteja funcionando bem:



A MARCA 'DIMOSIL' ESTÁ GRAVADA NAS ALAVANCAS E NA BASE DA PEÇA

Abaixo, o detalhe do quadro da Caloi 10 (cano transversal visto de cima):

A seguir, o manete original das antigas Caloi 10, da marca Dia-Compe, numa época em que as bicicletas comuns possuíam boas peças.


A foto abaixo mostra a parte interna de um dos manetes. Diz a lenda que os números gravados podem corresponder ao mês e ao ano de fabricação da bicicleta. No caso dessa Caloi 10, verifica-se a seguinte inscrição: "06 88 JAPAN", sugerindo se tratar de um modelo fabricado em 1988. Mas nem sempre essa avaliação é precisa.


De qualquer forma, foi um grande prazer encontrar essa bela Caloi 10, que certamente é usada com frequência pelo seu dono.

Veja outras postagens sobre Caloi 10: 

CALOI 10 (19...??) - QUE ANO?? 

CALOI 10 - 1975 - RESTAURAÇÃO  

CALOI 10 AMARELA 

 CALOI 10 - 1976 - AMARELA 

CALOI 10 SPORTÍSSIMA - 1976  

CALOI 10 SPORTISSIMA 1976 - RESTAURAÇÃO 

CALOI 10 DOURADA 1978 

CALOI 15 (1979) 

CALOI 10 SPRINT. MAS QUE ANO?